Abstract This is a study on sickle cell disease, a chronic illness that affects many Brazilians, that aims to understand and analyze how people address the adversities arising from the diagnosis and the biographical rupture. The description of people’s experiences and strategies conjures a picture that expresses the respondents’ habitus, built in a dialectical relationship with the vulnerability determined by the disease. We adopted a qualitative approach and focused interviews as proposed by Merton, combined with the snowball technique, applied to groups related to sickle cell disease on social networks. Seven participants were selected because they were privileged informants with the disease, were over eighteen, lived in the Federal District, and were non-exclusive users of the Unified Health System. The interview material was categorized from the focal groups employed. The results indicated the following categories: biographical rupture, experience and coping strategies, and healthcare. It is necessary to sensitize professionals and the population about the challenging living conditions of people with sickle cell disease and the consolidation of public policies and care networks to accommodate this population.

Resumo Trata-se de um estudo sobre a doença falciforme, enfermidade crônica que afeta muitas pessoas no Brasil. O objetivo foi compreender como as pessoas lidam com as adversidades oriundas do diagnóstico e a ruptura biográfica. A descrição das experiências e estratégias empregadas pelas pessoas compuseram um quadro que expressa os habitus dos entrevistados, construídos em relação dialética com a vulnerabilidade determinada pela doença. A abordagem foi qualitativa e empregou entrevistas focadas como propostas por Merton, a técnica bola de neve aplicada em grupos relacionados à doença falciforme em redes sociais. Sete participantes foram selecionados por serem informantes privilegiados, portadores da doença, maiores de 18 anos, moradores no Distrito Federal e usuários não exclusivos do Sistema Único de Saúde. O material das entrevistas foi categorizado a partir dos núcleos focais empregados. Os resultados apontaram as categorias: ruptura biográfica, experiência e estratégias de enfrentamento, atenção à saúde. Concluímos que é necessária uma sensibilização dos profissionais e da população sobre as dificuldades da condição de vida das pessoas com doença falciforme e a consolidação das políticas públicas e das redes de atendimento para acolher essa população.

Resumo O estudo teve como objetivo a revisão de trabalhos científicos publicados sobre a hanseníase como problema de saúde pública no Brasil e o marcador de vulnerabilidade para os portadores da enfermidade. Foi realizada uma scoping review com o descritor “hanseníase AND vulnerabilidade” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados 29 artigos publicados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020 que atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados apontaram para trabalhos científicos publicados em revistas indexadas e com diferentes fatores de impacto, com destaque para a maioria das publicações selecionadas constarem em periódicos com métricas de impacto pouco significativas aos olhos da comunidade internacional, ainda que elas tenham impacto nacional. A maioria dos estudos teve abrangência municipal, com destaque para cidades do Norte e do Nordeste brasileiro. Os trabalhos trataram a vulnerabilidade na hanseníase utilizando distintas tipologias.

Abstract The objective of this work was to review published scientific works on leprosy as a public health problem in Brazil, and the marker of vulnerability for people with the disease. A scoping review was carried out with the descriptor ‘leprosy AND vulnerability’, on the Virtual Health Library (BVS) database. A total of 29 articles published between January 2016 and December 2020 that met the inclusion criteria were selected. The results pointed to scientific papers published in indexed journals and with different impact factors, with emphasis on the fact that most of the selected publications appear in journals with impact metrics that are not very significant in the eyes of the international community, even though they have national impact. The majority of the studies had municipal coverage, with emphasis on cities in the North and Northeast of Brazil. The works addressed vulnerability in leprosy using different typologies.

Resumo O estudo teve como objetivo a revisão de trabalhos científicos publicados sobre a hanseníase como problema de saúde pública no Brasil e o marcador de vulnerabilidade para os portadores da enfermidade. Foi realizada uma scoping review com o descritor “hanseníase AND vulnerabilidade” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados 29 artigos publicados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020 que atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados apontaram para trabalhos científicos publicados em revistas indexadas e com diferentes fatores de impacto, com destaque para a maioria das publicações selecionadas constarem em periódicos com métricas de impacto pouco significativas aos olhos da comunidade internacional, ainda que elas tenham impacto nacional. A maioria dos estudos teve abrangência municipal, com destaque para cidades do Norte e do Nordeste brasileiro. Os trabalhos trataram a vulnerabilidade na hanseníase utilizando distintas tipologias.

Abstract The objective of this work was to review published scientific works on leprosy as a public health problem in Brazil, and the marker of vulnerability for people with the disease. A scoping review was carried out with the descriptor ‘leprosy AND vulnerability’, on the Virtual Health Library (BVS) database. A total of 29 articles published between January 2016 and December 2020 that met the inclusion criteria were selected. The results pointed to scientific papers published in indexed journals and with different impact factors, with emphasis on the fact that most of the selected publications appear in journals with impact metrics that are not very significant in the eyes of the international community, even though they have national impact. The majority of the studies had municipal coverage, with emphasis on cities in the North and Northeast of Brazil. The works addressed vulnerability in leprosy using different typologies.

RESUMO Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto de vista da saúde coletiva e do direito sanitário, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a razoabilidade e proporcionalidade da vacina obrigatória.

ABSTRACT This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor´s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, while making an analysis from the point of view of public health and health law, in the light of the decision of the Supreme Court on reasonableness and proportionality of the mandatory vaccine.

RESUMO Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto de vista da saúde coletiva e do direito sanitário, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a razoabilidade e proporcionalidade da vacina obrigatória.

ABSTRACT This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor´s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, while making an analysis from the point of view of public health and health law, in the light of the decision of the Supreme Court on reasonableness and proportionality of the mandatory vaccine.

Resumo Objetivou-se neste estudo identificar e analisar as dificuldades éticas na realização da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010. Trata-se de estudo qualitativo, no qual foram entrevistados 12 membros do grupo gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores, um estadual e outro municipal. Utilizou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo na sistematização dos depoimentos. Foram identificadas seis dificuldades centrais, entre as quais: convencer o gestor municipal a liberar o profissional para fazer a pesquisa; e dialogar nos locais em que as gestões do município e do estado são de partidos políticos diferentes. As recusas em participar da pesquisa nacional foram principalmente de cirurgiões-dentistas e gestores municipais de saúde. Em ambos os casos, constata-se grave violação da ética da responsabilidade individual e pública.

Abstract The objective of this study was to identify and analyze the ethical difficulties present in the Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010 (National Oral Health Survey). This is a qualitative research, in wich interviews were carried out with 12 members of the Management Group and the Advisory Technical Committee of the Ministry of Health, in addition to two coordinators, one State and the other Municipal. The discourse of the collective subject technique was used. Six central ideas were identified, among which are convince the municipal manager who does not want to release the professional to carry out the research; to negotiate in places where the Municipal and State administrations are from different political parties. The refusals to participate took place at two levels: dental surgeons and municipal health managers. In both cases, there is an important violation of responsibility, both individual and public.

Resumen Este estudio tuvo como objetivo identificar y analizar las dificultades de naturaleza ética presentes en la realización de la Investigación Nacional de Salud Bucal (SBBrasil 2010). Se trata de una investigación cualitativa, en la cual se realizaron entrevistas con 12 miembros del Grupo Gestor y del Comité Técnico Asesor del Ministerio de Salud, y con dos coordinadores, uno estadual y otro municipal. Se utilizó la técnica del discurso del sujeto colectivo. Se identificaron seis ideas centrales, entre ellas: convencer al gestor municipal que no quiere autorizar al profesional para la realización del estudio; dialogar en los lugares en los que la gestión municipal y estadual recae en partidos políticos diferentes. El rechazo a participar se dio en dos niveles: dos cirujanos dentistas y dos gestores municipales de salud. En ambos casos, se evidencia una importante violación de la ética de la responsabilidad, individual y pública.

Resumo Objetivo Analisar a tendência de mortalidade entre motociclistas perante os acidentes de transportes e traçar o perfil demográfico das vítimas. Método Estudo de série histórica que busca avaliar a variação média dos óbitos entre motociclistas nas macrorregiões brasileiras; correlação entre óbitos e a frota circulante; taxas brutas e padronizadas da mortalidade segundo faixa etária, sexo, etnia, escolaridade e acidente de trabalho. Resultados Observou-se aumento significativo na tendência de mortalidade entre motociclistas nas macrorregiões brasileiras (p-valor <0,001). Pela apreciação das taxas brutas e padronizadas de mortalidade entre motociclistas, é possível afirmar que os óbitos concentram-se nas macrorregiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O perfil predominante foi homem jovem, pardo e com baixa escolaridade. Os acidentes de trabalho foram ignorados (57% a 70%) das notificações. Observou-se forte correlação entre o aumento da frota circulante e o incremento nas taxas de óbitos entre motociclistas no Brasil (0,981; p <0,001). Conclusão Trata-se de um crescente problema de saúde pública, que acomete principalmente jovens em vulnerabilidade social. A massificação da frota e o aumento do agravo remetem à responsabilidade do Estado em estabelecer ações intersetoriais que reduzam a vulnerabilidade sobre duas rodas.

Abstract Objective To analyze mortality trend among motorcyclists caused by traffic accidents, and to analyze the demographic profile of the victims. Method This study is a historical series which aims to evaluate the average variation of deaths among motorcyclists in the Brazilian macro-regions; correlation between deaths and the circulating fleet; raw and standardized mortality rates calculated according to age, gender, race, schooling, and work accident. Results A significantly increase on mortality trend was observed among motorcyclists in the Brazilian macro-regions (p-value <0.001). Based on the raw and standardized mortality rates among motorcyclists, it is possible to state that deaths are concentrated in the Midwest, Northeast and North macro-regions. The predominant victim was the young, brown man with low education level. Work-related accidents were ignored 57-70% of notifications. The increase in the circulating fleet was strongly related to the increase in death rates among motorcyclists in Brazil (0.981; p <0.001). Conclusion This is a growing problem of public health, which mainly affects young people in social vulnerability. The massification of the fleet and the increase of mortality refer to the responsibility of the State to establish intersectional actions in order to reduce vulnerability of motorcyclists.

Resumen El artículo presenta en líneas generales la configuración epistemológica de la bioética, fundamental para determinar su campo y modo de conocimiento. Mediante la revisión teórica, se presenta la conceptualización de la ética, de la bioética como una ética aplicada y el desarrollo de la bioética desde su concepción inicial y su pronto reduccionismo, hasta la ampliación y construcción de una extensa y contextualizada perspectiva latinoamericana, que extiende su campo de estudio y acción desde las cuestiones individuales hasta las colectivas, priorizando temas como la localización de los recursos en salud, la exclusión social, la equidad y las formas de discriminación. Este desarrollo, campo y objeto de estudio tiene como base de sustentación el Estatuto epistemológico de la bioética (en su versión en español), las Bases conceituais da bioética-enfoque latino-americano (en portugués), de la Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, y la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la Unesco, instrumento que ayudó para la ampliación del referencial conceptual de la disciplina en la que se incorpora lo social, lo sanitario y lo medioambiental.

Abstract The article presents in general terms the epistemological configuration of bioethics, which is essential to determine its field and mode of knowledge. The theoretical revision presents the conceptualization of ethics, of bioethics as an applied ethics and the development of bioethics from its initial conception and its early reductionism, to the expansion and construction of a broad and contextualized Latin American perspective, which extends its field of study and action of individual issues to collective issues, prioritizing issues such as location of resources in health, social exclusion, equity, and forms of discrimination. This development, field and object of study is based on the Epistemological Statute of Bioethics (in its spanish version) and Bases Conceptual da Bioethics - Latin American approach (in Portuguese), of the Latin American and Caribbean Network of Bioethics and Unesco, Universal Declaration of Bioethics and Human Rights, an instrument that helped to broaden the conceptual framework of the discipline in which social, health, and environmental aspects are incorporated.

Resumo O artigo apresenta em linhas gerais a configuração epistemológica da Bioética, essencial na determinação do seu campo e modo de conhecimento. Através da revisão teórica, apresenta-se a conceptualização da ética, da bioética como uma ética aplicada e o desenvolvimento da bioética a partir da sua concepção inicial e seu cedo reducionismo, até à expansão e construção de uma ampla e contextualizada perspectiva latino-americana, que estende o seu campo de estudo e ação a partir das questões individuais ate as coletivas, priorizando questões como a alocação dos recursos em saúde, a exclusão social, a equidade e as formas de discriminação. Este desenvolvimento, campo e objeto de estudo têm como base de sustentação o Estatuto epistemológico da bioética, (em sua versão em espanhol), as Bases conceituais da bioética-enfoque latino-americano (em Português), da Rede Latino-americana e do Caribe de Bioética, e a Declaração Universal de bioética e Direitos Humanos da Unesco, um instrumento que ajudou a expandir o referencial conceitual da disciplina na qual se incorpora as questões meio ambientais, sociais, e de saúde.

Resumo Objetivou-se identificar e analisar possíveis implicações de natureza ética decorrentes de inquéritos populacionais epidemiológicos, com base em depoimentos de gestores da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Utilizou-se estudo de caso como método de pesquisa qualitativa. Foram 14 entrevistados de 11 estados e do Distrito Federal: nove membros do Grupo Gestor; três, do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde e dois coordenadores, um estadual, outro, municipal. Empregou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Foram identificadas seis ideias centrais: gerar ações que beneficiem a população, pois os benefícios de um inquérito são indiretos; ser utilizado na geração de novos conhecimentos; estimular a elaboração de políticas públicas mais equânimes; proporcionar maior aproximação entre a academia e o serviço; contribuir para que os profissionais revejam as suas práticas; gerar memória, ou seja, registrar em termos epidemiológicos as mudanças nas condições de saúde da população. Para os entrevistados, os inquéritos têm algumas atribuições éticas, como contribuir para a superação das situações de iniquidade em saúde.

Abstract This study aimed to identify and analyze the possible implications of an ethical nature arising from epidemiological population surveys based on the testimony of managers of the National Oral Health Survey. Case study was used as a qualitative research method. There were 14 respondents from 11 states and the Federal District: nine from the Steering Group, three from the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health and two coordinators, one State, the other Municipal. The collective subject discourse technique was used. Six central ideas were identified: generate actions that benefit the people, as the benefits of a survey are indirect; use it to generate new knowledge; promote the drafting of more equitable public policies; provide closer ties between academia and the service; help towards having professionals review their practices; and generate memory, that is, register changes in the health status of the population in epidemiological terms. For the respondents, these investigations have certain ethical attributes, such as contributing towards overcoming iniquitous health situations.